Estes Termos regulam o uso do aprendico, um aplicativo de preparação para provas voltado a crianças, usado sob a supervisão de um responsável. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.
1. O que é o aprendico
O aprendico ajuda a criança a treinar para as provas da escola: gera provas e treinos, corrige e oferece explicações didáticas, acompanha a evolução e usa elementos de jogo (estrelas, conquistas) para motivar.
2. Quem pode usar
A conta deve ser criada por um adulto (pai, mãe ou responsável legal), maior de 18 anos. A criança usa o aplicativo sempre sob a supervisão e responsabilidade desse adulto. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter sua senha em segurança.
3. Dados da criança e consentimento
Ao cadastrar a criança, você declara ser o responsável legal e autoriza o tratamento dos dados dela para fins educacionais, conforme descrito na Política de Privacidade. Você pode revisar, corrigir ou excluir esses dados, e revogar o consentimento, a qualquer momento.
4. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Parte das provas, correções e explicações é gerada com apoio de inteligência artificial. É um material de estudo e reforço, que pode conter imprecisões. Ele não substitui a escola, o professor nem a avaliação oficial. Recomendamos que o responsável acompanhe o conteúdo.
5. Uso correto
Ao usar o aprendico, você concorda em não:
- Usar a conta para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros.
- Tentar invadir, copiar ou atrapalhar o funcionamento do sistema.
- Compartilhar a conta de forma que exponha dados de outras crianças.
6. Assinatura, pagamento e cancelamento
Algumas funções dependem de um plano pago. Os valores, a forma de cobrança e os períodos são informados no momento da contratação. Você pode cancelar quando quiser; o acesso pago continua até o fim do período já pago, sem renovação automática após o cancelamento.
7. Propriedade intelectual
A marca, o aplicativo e o conteúdo gerado pelo aprendico pertencem ao aprendico ou aos seus licenciadores. O material das apostilas enviado pelo responsável continua de titularidade de quem o detém; você é responsável por ter o direito de usá-lo.
8. Limitação de responsabilidade
O aprendico é um apoio ao estudo e não garante resultado específico em provas. Na máxima medida permitida em lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando quando possível.
10. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisamos pelo aplicativo ou por e-mail. O uso após a atualização significa que você concorda com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE para resolver questões deste contrato, salvo regra legal que garanta outro foro ao consumidor.
12. Contato
Fale com a gente pelo e-mail privacidade@aprendico.com.br.